O secretário de Administração e Planejamento de Querência, Valdenício dos Anjos – Vavá, representou o município no Congresso Internacional Democracia e Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta última quinta (17) e sexta-feira (18), em Cuiabá. O evento reuniu diversas autoridades no auditório da Escola Superior de Contas e abordou temas voltados a diferentes políticas públicas.
Na programação, ao longo dos dois dias, estão palestrantes de renome nacional e internacional discutindo os conceitos fundamentais relacionados a temas como sustentabilidade e Direito Constitucional, além da importância do Direito Comparado na coadministração de cidades como um novo espaço jurídico.
De acordo com Valdenício, o evento tem o objetivo de qualificar, cada vez mais, gestores que trabalham no controle externo dos municípios, nos órgãos públicos estaduais, bem como qualificar servidores para acompanhar no dia a dia as mudanças e formalizações das contas públicas.
“Sabemos que isso é muito relevante, tanto para o nosso conhecimento quanto para poder nos aprimorar melhor no dia a dia, principalmente por ser um órgão fiscalizador e que tem nos auxiliado para que possamos errar o mínimo possível”, disse Vavá em entrevista concedida a equipe do TCE-MT.
Nos últimos anos, a Prefeitura de Querência obteve resultados positivos em relação as contas públicas, sendo consideradas as melhores de todas as gestões do município e com menores apontamentos, fruto de boas práticas na administração pública.
O congresso
A programação do congresso conta com importantes nomes da área jurídica, como do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Tavares e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, além dos procuradores regionais da República André de Carvalho Ramos e Denise Neves Abade.
O segundo dia traz ainda os professores-doutores Giorgia Pavani, que dá aula de Direito Comparado da Universidade de Bolonha (Itália), e Enrique Jesus Martinez Perez, professor de Direito Internacional da Universidade de Valladolid (Espanha).
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