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Coronel David propõe Projeto de Lei para proteger ambiente escolar de conteúdos impróprios

O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letr...

05/02/2025 às 12h38
Por: Portal Noticiário Fonte: Assembleia Legislativa - MS
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Coronel David propõe Projeto de Lei para proteger ambiente escolar de conteúdos impróprios

O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras ou coreografias que incentivem a criminalidade, o uso de drogas ou expressem conteúdo de cunho sexual e erótico em unidades escolares do estado. A medida abrange tanto as instituições de ensino públicas quanto privadas, com exceção das de nível superior.

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A iniciativa, de acordo com o deputado, preserva o ambiente escolar como um espaço de formação ética e intelectual, livre de influências que comprometam o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. O texto estabelece que gestores e coordenadores das escolas serão responsáveis por garantir o cumprimento da lei, com a aplicação de penalidades que variam desde advertências até multas e, em casos mais graves, suspensão ou demissão de funcionários envolvidos.

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“O ambiente escolar deve ser um espaço de formação cidadã, onde prevaleçam valores de respeito, responsabilidade e ética social. Esse projeto garante a segurança e o bem-estar dos estudantes”, explica Coronel David.

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A proposta se apoia no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que determina medidas de prevenção ao uso de drogas nas escolas, e no Código Penal, que considera crime a apologia e incitação de atos ilícitos.

Diretores e gestores escolares serão responsáveis por garantir o cumprimento da lei, sob pena de sanções administrativas, multas e, em casos mais graves, suspensão ou demissão de funcionários envolvidos. Os valores arrecadados com as multas serão destinados a fundos estaduais voltados à proteção da infância e adolescência.

Coronel David avalia que sua proposta não censura gêneros musicais ou restringe manifestações culturais, mas sim protege os estudantes de conteúdos inadequados que podem comprometer sua formação moral e intelectual.

“Nossa prioridade é garantir que o ambiente escolar seja um espaço seguro e positivo, onde crianças e jovens possam se desenvolver sem a influência de mensagens que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas”, destacou o parlamentar.

O texto ainda prevê que os valores arrecadados com as multas aplicadas em caso de descumprimento serão destinados a fundos estaduais voltados à proteção da infância e adolescência.

O projeto de lei segue para análise nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa.

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