Segunda, 02 de Agosto de 2021 21:58

Judiciário

Judiciário e Policia Civil lançam ferramentas para quebrar o ciclo da violência doméstica
Aplicativo 23/06/2021 - 08h08
Judiciário e Policia Civil lançam ferramentas para quebrar o ciclo da violência doméstica O governador do Estado, Mauro Mendes, também estava presente no lançamento das ferramentas e pontuou que essa nova realidade imposta pela pandemia obriga os órgãos públicos a usar cada vez mais a tecnologia.
Mais de 2,7 mil presos são inscritos em prova para concluir estudo e reduzir pena em 50% em MT
Educação e Redução 22/06/2021 - 17h33
Mais de 2,7 mil presos são inscritos em prova para concluir estudo e reduzir pena em 50% em MT Desse total, 2.679 são reeducandos e 55 são de outros regimes penais e egressos do Sistema Penitenciário
Combate à violência doméstica: proposta de estudantes mato-grossenses pode virar lei
Pode Virar Lei 11/06/2021 - 18h01
Combate à violência doméstica: proposta de estudantes mato-grossenses pode virar lei A ideia surgiu em 2019 durante uma atividade em sala de aula do 7° ano do Ensino Fundamental em uma escola privada de Cuiabá.
Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão
Lei Regulamentada 05/05/2021 - 12h24
Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão Serão consideradas para o cálculo da remição três tipos de atividades educacionais: educação regular (quando ocorre em escolas prisionais), práticas educativas não-escolares e leitura.
Justiça determina que DP cumpra Lei de Acesso à Informação
Acesso à Informação 07/05/2020 - 12h04
Justiça determina que DP cumpra Lei de Acesso à Informação As informações deverão ser disponibilizadas para acesso no prazo de noventa 90 dias.
MP adita termo e destina quase R$ 7 milhões para Fundo Estadual de Saúde
MP Adita 04/05/2020 - 11h22
MP adita termo e destina quase R$ 7 milhões para Fundo Estadual de Saúde O restante, equivalente a R$ 2.837.700,00, será depositado na conta do Fundo Estadual de Saúde.
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